A lei penal do Brasil faz diferença com quem ainda não tem 18 anos.
Menores, teóricamente , não podem ser penalizados. Alquém responde por eles. Se um rapaz de 16 anos dirige um carro emprestado e atropela um pedestre, o dono do veículo vai responder processo. A culpa é estendida a outro. A desculpa da menor idade não diminui a responsabilidade - O fato de cada um ser responsável por si nos incomoda, pois sempre fugimos da culpa. Quando nos damos conta dos nossos erros, especulamos motivos e razões fora de nós. Pensamos: "Fiz isso porque outros me induziram a tal". Ou: minha educação e o exemplo do lar me deixaram assim!!!
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